UE Inicia Investigação Antitruste Contra Meta por IA no WhatsApp

A UE Inicia Investigação Antitruste Contra Meta por IA no WhatsApp, anunciou a Comissão Europeia na última quinta-feira. A iniciativa em Bruxelas visa examinar o lançamento de novos recursos de inteligência artificial (IA) pela gigante tecnológica Meta em sua popular plataforma de mensagens, o WhatsApp. Essa ação reflete o crescente escrutínio sobre a implementação de IA generativa pelas Big Techs em um cenário regulatório cada vez mais rigoroso.

A abertura dessa investigação, anteriormente noticiada pela Reuters e pelo Financial Times, representa o mais recente movimento das autoridades reguladoras europeias contra as grandes corporações do setor tecnológico. Empresas como Amazon e Google, da Alphabet, têm sido alvo de sucessivas análises enquanto o bloco europeu busca estabelecer um equilíbrio entre o incentivo à inovação tecnológica e a contenção da influência dessas poderosas entidades no mercado digital.

UE Inicia Investigação Antitruste Contra Meta por IA no WhatsApp

A postura regulatória mais severa adotada pela Europa gerou considerável resistência da indústria, particularmente por parte das gigantes da tecnologia dos Estados Unidos. Essa linha de ação chegou a provocar críticas diretas do governo do ex-presidente dos EUA, Donald Trump, sublinhando a tensão entre os diferentes modelos regulatórios transatlânticos. A Comissão Europeia detalhou que a investigação se debruçará sobre a nova política da Meta que, potencialmente, limitaria o acesso de outros provedores de IA ao WhatsApp, conferindo uma vantagem competitiva significativa ao seu próprio sistema, o Meta AI, que foi integrado à plataforma ainda este ano.

Em um comunicado oficial, Teresa Ribera, chefe antitruste da União Europeia, enfatizou que o objetivo primordial desta ação é assegurar que tanto os cidadãos quanto as empresas do continente europeu possam desfrutar plenamente dos benefícios da inteligência artificial. A medida busca, ainda, prevenir que empresas em posição dominante no mercado abusem de seu poder para marginalizar ou excluir concorrentes que poderiam trazer inovações importantes. Segundo Ribera, os mercados de IA estão experimentando uma rápida expansão tanto na Europa quanto globalmente, justificando a necessidade de investigar se a nova política da Meta se enquadra como ilegal sob as rigorosas regras de concorrência da União Europeia.

Um porta-voz do WhatsApp reagiu às acusações, classificando-as como “infundadas”. Ele argumentou que o advento e a proliferação de chatbots em suas plataformas exerceram uma pressão sobre os sistemas que, inicialmente, não foram projetados para suportar tal demanda, numa clara referência aos sistemas de IA de outros fornecedores. Contudo, o porta-voz também defendeu a natureza altamente competitiva do espaço da inteligência artificial, destacando que os consumidores dispõem de diversas opções para acessar serviços de sua preferência. Estas opções incluem lojas de aplicativos, mecanismos de pesquisa, serviços de e-mail, integrações por meio de parcerias e até mesmo sistemas operacionais, evidenciando um ecossistema diversificado para o acesso a essas tecnologias.

O Meta AI, que opera como um chatbot e assistente virtual, foi incorporado à interface do WhatsApp nos mercados europeus desde o mês de março. A Comissão Europeia, no entanto, alertou que uma nova política da Meta, que se tornará plenamente aplicável a partir de 15 de janeiro de 2026, poderia, em última instância, impedir que provedores de IA concorrentes alcancem seus potenciais clientes através da plataforma de mensagens. As práticas sob investigação, caso sejam comprovadas, poderiam configurar uma violação das regras de concorrência da União Europeia, que especificamente proíbem o abuso de uma posição dominante no mercado por parte de empresas.

É importante salientar que a presente investigação em Bruxelas ocorre em paralelo a outras ações regulatórias significativas. Por exemplo, o órgão de vigilância antitruste da Itália iniciou uma investigação similar em julho. Esta apuração italiana visava analisar as alegações de que a Meta estaria utilizando sua posição de mercado para integrar uma ferramenta de IA ao WhatsApp de forma anticompetitiva. Essa investigação foi, inclusive, ampliada em novembro, passando a examinar se a Meta teria exacerbado ainda mais seu domínio ao bloquear a atuação de chatbots de IA rivais dentro de sua plataforma de mensagens. Este contexto global sublinha a importância de regulamentar práticas digitais. Para entender melhor os parâmetros da regulação em cenários de monopolio e suas diretrizes, consulte os documentos da Comissão Europeia sobre concorrência.

É fundamental diferenciar esta investigação antitruste – que representa um meio tradicional de apuração – de outras ferramentas regulatópias empregadas pela UE. Em contraste com a Lei de Mercados Digitais (DMA) da União Europeia, que é uma legislação histórica do bloco atualmente aplicada para avaliar serviços de nuvem de empresas como Amazon e Microsoft em busca de potenciais restrições, a investigação antitruste foca em abusos de posição dominante. Ambos os mecanismos, no entanto, compartilham o objetivo comum de assegurar mercados digitais justos e abertos para todos os participantes.

Confira também: meusegredoblog

Esta série de investigações ressalta a dedicação contínua da União Europeia em regular o poder das grandes empresas de tecnologia e garantir a integridade da concorrência no crescente setor de inteligência artificial. As conclusões dessas apurações terão implicações significativas para a inovação e o futuro dos mercados digitais, estabelecendo precedentes importantes para a interação entre gigantes da tecnologia e novas startups. Acompanhe a editoria de Economia da rarosolutions.com para manter-se atualizado sobre os desdobramentos desta e de outras notícias relevantes que moldam o cenário econômico global.

Contato: Fale com Nossas Equipes

Crédito da imagem: Reuters