A procuradora do estado de Roraima, Rebeca Ramagem, justificou publicamente sua licença médica, apontando impactos emocionais e psicológicos severos. Em declaração divulgada nesta sexta-feira (9) em suas redes sociais, ela descreveu a situação familiar como o principal motivador de seu afastamento. Segundo a procuradora, a decisão de se afastar do cargo não foi uma escolha pessoal, mas sim uma indicação clínica imperativa, baseada em um contexto que ela classificou como desumano e cruel.
Residindo atualmente nos Estados Unidos, Rebeca acompanha seu marido, o ex-deputado federal Alexandre Ramagem (PL), que se encontra foragido da Justiça brasileira. Esta manifestação pública surge um dia após a revelação de seu pedido de licença médica de 60 dias, com início em 22 de dezembro, após um período extenso de férias fora do território nacional.
A situação de sua família, especialmente o impacto nas filhas, foi um ponto crucial em seu depoimento. A procuradora enfatizou que “qualquer mãe de verdade, que esteja acompanhando a luta das filhas para restabelecer uma normalidade depois de serem alvos de um ato desumano e cruel, é profundamente impactada”. Nesse cenário, ela argumenta que seria imprudente e ineficaz exercer suas funções, exigindo uma pausa necessária para a prudência. Reforçando a gravidade do cenário, a justificativa de Rebeca Ramagem Justifica Licença Médica por ‘Tortura Psicológica’ abrange aspectos que vão além da esfera profissional imediata. No seu pronunciamento, a procuradora ainda detalhou que trabalhou regularmente ao longo de todo o ano de 2025 e que saiu de férias exercendo um direito legal.
Detalhes da ‘Tortura Psicológica’ e Bloqueio Financeiro
Rebeca Ramagem relata, no entanto, que mesmo após cumprir suas funções, teve o salário suspenso, o 13º salário não pago e as contas bancárias bloqueadas por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Ela destacou a natureza crítica desses recursos: “Estamos falando de verba alimentar. Verba que garante a subsistência não apenas minha, mas das minhas filhas”, declarou.
De acordo com a procuradora, a combinação de um mandado de busca, o subsequente bloqueio de recursos financeiros e as incertezas jurídicas gerou um ambiente que ela descreve como de “tortura psicológica” para toda a família. Este conjunto de fatores, segundo Rebeca, tornou inviável a continuidade de suas atividades profissionais com a devida eficiência e foco.
O governo de Roraima confirmou que o atestado médico foi recebido pelo Departamento de Recursos Humanos em 24 de dezembro e prontamente encaminhado à Divisão de Perícia Médica e Segurança do Trabalho da Secretaria de Gestão Estratégica e Administração. Rebeca estava de férias desde novembro, com sucessivos pedidos de prorrogação que se estenderam até 19 de dezembro. O Judiciário entrou em recesso nesse período e retomou suas atividades em 6 de janeiro.
Imagem: infomoney.com.br
Batalha Judicial no STF e Atuação Profissional
Em paralelo à sua licença, a procuradora de Roraima tenta reverter o bloqueio de suas contas bancárias no STF. Em um mandado de segurança distribuído ao ministro André Mendonça, ela alega não ter sido previamente notificada da decisão judicial. A defesa sustenta que a medida a impediu de receber salário, criando, conforme seus advogados, um quadro de insegurança alimentar para ela e suas duas filhas, de 14 e 7 anos. A interrupção súbita do acesso a recursos básicos é um dos pilares da sua alegação de ‘tortura psicológica’.
Na sua manifestação desta sexta-feira, Rebeca Ramagem reiterou que seu afastamento é temporário e salientou a possibilidade de exercer suas funções em regime de teletrabalho, uma prática que, segundo ela, adota desde 2016. “Os processos são digitais. Os tribunais superiores operam em sistemas totalmente online”, afirmou, demonstrando sua capacidade de retomar as atividades de forma remota assim que houver alta médica. Para entender melhor como decisões judiciais podem impactar a vida financeira de cidadãos, é relevante consultar informações sobre o funcionamento do Supremo Tribunal Federal e suas competências. O site oficial do STF oferece um panorama completo.
Lotada desde 2020 na Coordenadoria da Procuradoria-Geral do Estado de Roraima em Brasília, Rebeca atua em ações que tramitam nos tribunais superiores. Ao final de seu pronunciamento, ela ressaltou que sua situação transcende a mera discussão administrativa. “O que está em jogo aqui não é apenas um cargo, é a proteção da dignidade humana, da saúde mental e do direito básico”, concluiu, enfatizando a dimensão mais profunda e humana de seu pedido de licença médica.
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Em resumo, a procuradora Rebeca Ramagem expõe uma complexa rede de eventos pessoais, financeiros e jurídicos que a levaram a buscar uma licença médica. Sua defesa centra-se na proteção da saúde mental e da dignidade de sua família frente a um cenário de grande incerteza. Para continuar acompanhando os desdobramentos deste caso e outras notícias relevantes do cenário político nacional, visite nossa editoria de Política e mantenha-se informado.
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