Um foragido dos atos de 8 de Janeiro, o adestrador de animais José Éder Lisboa, de 64 anos, faleceu nesta sexta-feira, 27 de junho, na Argentina. A informação sobre o óbito foi divulgada pela Associação dos Familiares e Vítimas do 8 de janeiro, grupo que acompanha os desdobramentos dos eventos antidemocráticos ocorridos em Brasília.
A morte de Lisboa na Argentina ocorre em um momento de intensa mobilização judicial para responsabilizar os envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes. O caso de José Éder é emblemático, dado que ele havia sido condenado em junho de 2024 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por sua participação nos incidentes.
Foragido do 8 de Janeiro morre na Argentina aos 64 anos
A sentença imposta a José Éder Lisboa pelo STF previa uma pena de 14 anos e seis meses de prisão. As acusações incluíam crimes graves contra o Estado Democrático de Direito, como abolição violenta, golpe de Estado, dano qualificado ao patrimônio tombado e associação criminosa armada. Além da privação de liberdade, o adestrador foi condenado a mais um ano e seis meses de detenção e ao pagamento de 100 dias-multa, totalizando R$ 43,4 mil.
As penalidades financeiras não se limitaram a multas individuais. Lisboa também foi sentenciado a contribuir com uma indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 30 milhões. Este montante deverá ser dividido entre todos os demais réus condenados pelos atos, reforçando a natureza coletiva dos prejuízos causados.
Originário de São Carlos, cidade no interior de São Paulo, José Éder Lisboa foi detido em flagrante no dia 8 de janeiro de 2023. A prisão ocorreu dentro do Palácio do Planalto, em Brasília, local que foi alvo principal das depredações. Durante seu interrogatório, Lisboa apresentou a versão de que havia ingressado no Palácio para se abrigar de bombas e negou qualquer envolvimento em atos de vandalismo.
A trajetória legal de Lisboa teve início em maio de 2023, quando ele se tornou réu no processo. Em agosto do mesmo ano, foi posto em liberdade provisória, sob a condição de seguir rigorosas medidas cautelares. Contudo, após sua condenação definitiva, divulgada em junho de 2024, José Éder abandonou o território brasileiro e buscou refúgio na Argentina, segundo informações da associação de familiares.
De acordo com os comunicados da associação, nos dias que antecederam sua morte, José Éder Lisboa enfrentou problemas de saúde significativos. Ele chegou a ser internado por diversos dias antes de falecer, indicando que seu quadro clínico se deteriorou rapidamente.
O cenário das condenações relativas aos atos de 8 de janeiro de 2023 é extenso. O Supremo Tribunal Federal, que tem atuado firmemente na apuração dos fatos, já proferiu sentenças contra mais de 800 pessoas envolvidas nos eventos, com penas que variam de 2 a 27 anos de prisão, conforme detalhado em seu portal oficial. Deste total, 225 condenados tiveram suas ações classificadas como de alta gravidade.
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Um balanço divulgado pelo STF em janeiro revelou que, ao todo, 122 pessoas ainda são consideradas foragidas da Justiça em relação aos atos. Para aproximadamente metade desses indivíduos, o tribunal já acionou autoridades estrangeiras com pedidos de extradição. Muitos desses foragidos estavam sob monitoramento de tornozeleira eletrônica e deixaram o Brasil após romperem os equipamentos. A expectativa é que, caso sejam extraditados, passem a cumprir suas respectivas penas em regime fechado.
O caso de José Éder Lisboa se insere em um contexto mais amplo de decisões envolvendo brasileiros investigados e condenados pelos ataques em Brasília que buscaram refúgio em outros países. No início de junho, a Comissão Nacional para Refugiados da Argentina, um órgão composto por membros dos ministérios argentinos das Relações Exteriores, da Justiça e do Interior, concedeu asilo a Joel Borges Correa.
Correa, de 47 anos, havia sido condenado no Brasil a 13 anos e seis meses de prisão. Sua prisão na Argentina ocorreu em novembro de 2024, durante uma blitz na província de San Luis, enquanto ele se dirigia à Cordilheira dos Andes. Embora a extradição de Joel Borges Correa tenha sido formalmente solicitada pela Justiça brasileira, a Comissão Nacional para Refugiados da Argentina optou por conceder-lhe refúgio, criando um precedente complexo.
Outros quatro cidadãos brasileiros, cujos casos de extradição foram determinados juntamente com o de Joel Borges Correa, encontram-se atualmente em prisão domiciliar na Argentina. Eles aguardam a deliberação final da comissão sobre seus pedidos de refúgio e já recorreram da decisão judicial inicial à Suprema Corte do país, prolongando o desfecho de seus processos.
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A morte de José Éder Lisboa e os desafios diplomáticos em relação aos foragidos do 8 de Janeiro ressaltam a complexidade das investigações e a busca por justiça para os atos antidemocráticos. Mantenha-se informado sobre os desdobramentos desses casos e de outras notícias relevantes acompanhando nossa editoria de Política.
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