A iminente execução de Erfan Soltani no Irã, um jovem de 26 anos, tem gerado intensa preocupação entre entidades de direitos humanos. Marcada para quarta-feira, 14 de fevereiro, a sentença de morte imposta pelo regime iraniano segue a prisão de Soltani, ocorrida em 8 de fevereiro em sua residência na cidade de Kurtis. Sua detenção está ligada à participação nos protestos antigovernamentais que têm se intensificado no país desde o final do ano passado.
A acusação formal contra Erfan Soltani é de Moharebeh, termo que significa “inimizade contra Deus”. Esta é uma ofensa de altíssima gravidade na república islâmica iraniana, cuja legislação prevê a pena capital. O Irã, apesar de possuir instituições republicanas como presidente, parlamento e eleições, tem seu poder máximo centralizado no aiatolá Ali Khamenei, que atua como chefe de Estado e líder religioso supremo da nação.
Irã: Erfan Soltani será executado após julgamento sem defesa
Relatos da ONG Hengaw Organization for Human Rights detalham o processo legal sumário a que Soltani foi submetido. Após sua prisão, ele passou por um julgamento acelerado, desprovido do direito fundamental à presença de advogados e sem acesso a outras garantias básicas de defesa. A transparência do processo foi mínima, e sua família permaneceu sem notícias sobre seu paradeiro por vários dias, gerando grande angústia e incerteza.
As autoridades iranianas só estabeleceram contato com os familiares de Erfan Soltani no último fim de semana, mas não para informar sobre sua situação legal ou permitir uma defesa. O contato foi exclusivamente para comunicar a data da execução. A família teve permissão para uma breve despedida, um encontro que durou aproximadamente dez minutos. A irmã de Erfan, que é advogada, empreendeu esforços para intervir legalmente e impedir a pena de morte, mas foi impedida de acessar os autos do processo pelas autoridades. Adicionalmente, os familiares teriam recebido ameaças diretas para que não se manifestassem publicamente sobre o caso da execução de Erfan Soltani.
O site de notícias IranWire revelou detalhes sobre a vida pessoal de Erfan Soltani. Ele era um profissional da indústria do vestuário e recentemente havia sido contratado por uma empresa privada. Suas redes sociais refletiam um interesse particular por esportes e musculação. Pessoas próximas o descreviam como apaixonado por moda e estilo pessoal. Segundo uma fonte do mesmo site, Soltani já vinha recebendo mensagens de cunho ameaçador de agentes de segurança antes de sua prisão e alertou sua família sobre estar sob vigilância. Apesar das intimidações, ele manteve sua participação nos protestos, demonstrando sua convicção. A identidade do órgão responsável por sua detenção, julgamento e a futura execução não foi totalmente esclarecida, aumentando a opacidade do caso.
Apesar das afirmações da família sobre a confirmação da execução, a organização Iran Human Rights (IHRNGO) emite um alerta importante. A República Islâmica, historicamente, utiliza a tática de anunciar sentenças de morte como forma de suprimir manifestações e exercer pressão sobre os familiares dos detidos. Um exemplo notável é o caso de Abbas Deris, um manifestante de novembro de 2019. As autoridades informaram à sua família que ele fora condenado por assassinato, com o objetivo de forçá-lo a buscar o perdão da família da vítima, o que seria interpretado como uma confissão de culpa, conforme detalhado pela entidade em nota. Este histórico levanta questões sobre as intenções por trás do anúncio da execução de Erfan Soltani.
Desde 28 de dezembro, o regime iraniano tem enfrentado uma intensa onda de protestos populares. As manifestações, inicialmente motivadas pelas precárias condições econômicas que assolam o país, tiveram início na capital, Teerã, e rapidamente se espalharam para diversas outras cidades. A escalada da repressão e a perda de vidas têm sido um ponto central de preocupação internacional, evidenciando a crescente tensão interna e a insatisfação popular contra o governo do Irã.
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Os números de mortos nos conflitos são alarmantes e variam consideravelmente dependendo da fonte. Dados da IHRNGO apontam para um mínimo de 648 mortes, enquanto outras fontes indicam que o número de óbitos pode ultrapassar 2 mil. Em contraste, a mídia estatal iraniana reportou que pelo menos 121 membros das forças militares, policiais e judiciais do Irã morreram nos recentes protestos, sem incluir as fatalidades registradas na capital. O Brasil, através do Itamaraty, expressou em nota seu lamento pelas mortes e transmitiu condolências às famílias afetadas. Teerã, por sua vez, atribuiu a EUA e Israel a responsabilidade legal pelas perdas de vidas civis e jovens durante os levantes.
Em resposta às crescentes manifestações, o líder supremo iraniano, Ali Khamenei, declarou que a República Islâmica não cederia à pressão. Paralelamente, Masoud Pezeshkian, presidente do Irã, conclamou os apoiadores do governo a se reunirem em bairros estratégicos para conter e impedir os protestos antigovernamentais, buscando mobilizar a base leal ao regime e, assim, controlar a situação interna.
Como parte da estratégia de repressão e controle da informação, as autoridades iranianas também implementaram um bloqueio massivo da internet em todo o território nacional. A empresa NetBlocks reportou que cerca de 99% da rede se tornou inacessível no país. Durante o período do bloqueio, apenas uma fração limitada de cidadãos conseguiu acessar a internet utilizando o serviço Starlink. Além disso, surgiram relatos de interferências significativas que prejudicam os receptores do serviço, conforme informações divulgadas pela Iran Human Rights. Para mais informações sobre a situação dos direitos humanos no Irã, pode-se consultar relatórios de organizações internacionais como a Anistia Internacional, que detalham a gravidade da situação.
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O caso de Erfan Soltani é um sombrio reflexo da escalada da repressão no Irã e do desafio contínuo aos direitos humanos fundamentais. A comunidade internacional continua observando os desdobramentos, enquanto o regime iraniano mantém sua postura repressiva diante dos protestos que buscam mudanças. Para aprofundar-se em outras notícias sobre os acontecimentos políticos e sociais globais, convidamos você a explorar nossa editoria de Política. Mantenha-se informado conosco sobre os fatos que moldam o cenário mundial.
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